Por Ana InêsProjeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados garante vaga em escolas públicas, para crianças a partir de 4 anos de idade. O PL-7326, que estava em pauta entre o Senado e a Câmara, desde 2006, acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e é considerado um avanço nas diretrizes do Plano Nacional de Educação, com meta de matricular 80% das crianças de 4 a 5 anos de idade, na educação infantil da rede pública até 2011.
O que entre a parcela privilegiada da população é comum - quando as mães voltam ao trabalho e matriculam seus filhos ainda bebês nas creches e escolinhas – não é uma variável na realidade social da baixa renda. Agora os filhos da maioria só esperam pela sanção do presidente para irem à escola. Mas, sancionada a lei, as dificuldades serão as mesmas que pesam no bolso e no sono de qualquer família: transporte, alimentação, uniformes e condições escolares dignas.
Há 3 anos, quando o filho de Silvia, empregada doméstica (34), completou 6 anos e já vibrava com a oportunidade de entrar na escola, a mãe lutou com o medo e a coragem para deixar Matheus andar quilômetros por uma estrada de barro, acompanhado apenas de amiguinhos da mesma idade, na ida e na volta da escola, onde Danielle (irmã mais velha) só podia estudar em horário contrário. Viúva, Silvia saia levando Isabel, ainda bebê, para o serviço. Hoje Isabel completa 4 anos e Silvia enfrenta o mesmo dilema na rotina entre casa e trabalho. Agora, mesmo podendo matricular Isabel no ensino infantil, quais são as condições que vão lhe dar a segurança de deixá-la ir à escola?
O Projeto é de autoria do senador Cristóvão Buarque, mas a relatora na Câmara é a deputada Maria do Rosário (PT-RS), da bancada feminina.
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